Inova Educa – Termos de Uso

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Inova Educa

Termos de Uso do Inova Educa

Bem-vindo(a) ao Inova Educa! Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir os seguintes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços do Inova Educa, você aceita e concorda em estar vinculado(a) a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Acesso e Contas de Usuário

3. Uso da Plataforma

4. Conteúdo do Usuário

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma Inova Educa, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade do Inova Educa ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais.

6. Limitação de Responsabilidade

O Inova Educa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

9. Contato

Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do email: ratcosta@gmail.com.

Última atualização: 11 de Julho de 2025

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